Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Conteúdos

- A Convenção sobre os Direitos da Criança. - O Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens: A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo A Lei Tutelar Educativa - As Entidades do Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens: As entidades com competência em matéria de infância e juventude: as Escolas As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo Os Tribunais - O Estatuto do Aluno e a CPCJ. - A Implementação do Selo Protetor: Garantir os direitos da criança em todos os contextos de vida.