Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Objetivos

. Explicitar as competências do Diretor de turma, no que respeita a procedimentos disciplinares de discentes, de acordo com o quadro legal em vigor. . Promover o desenvolvimento de competências de análise, compreensão e gestão dos procedimentos disciplinares de discentes, no âmbito do quadro nacional de referência; . Harmonizar procedimentos que visem uma adequada instrução de um procedimento disciplinar discente.

Conteúdos

- Quadro normativo dos procedimentos disciplinares; - Instrução de um procedimento disciplinar – da participação ao relatório final; - Infrações, medidas disciplinares e circunstâncias.

Formador

Marília Alexandra Machado Dias