Prorrogação, até 31 de julho de 2022, do prazo estabelecido na carta circular CCPFC-1/2020, de março de 2020, "COVID-19 -possibilidade de formação "em regime presencial" passar para "regime a distância"

Recuperação do Tempo de Serviço - 2 anos, 9 meses e 18 dias.

Procede à adequação dos prazos dos procedimentos de Formação contínua e Avaliação do Desempenho Docente e Observação de Aulas, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021.

Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro.

Recuperação do Tempo de Serviço - 2 anos, 9 meses e 18 dias.

Avaliação do desempenho docente e formação contínua de docentes

Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas, em tempo de exceção

Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas, em tempo de exceção

Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro

Formação abrangida na dimensão científica e pedagógica

Regula as competências e funcionamento dos CFAEs

Retificação ao Despacho n.º 5741/2015 - Ações de curta duração

Processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração

Correspondência com antigo Regime Jurídico da Formação Contínua

Avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada

Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores

Portaria regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos EB e Sec.

Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão.

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário.

Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico e o regime dos cursos artísticos especializados.

Procede à regulamentação dos cursos científico -humanísticos.

Aprova as Aprendizagens Essenciais

Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa.

Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

Aprova o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens.

Plano de Recuperação de Aprendizagens

Define as condições em que as escolas, no âmbito da AFC podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares -base.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho.

Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho.

Define as linhas orientadoras a adotar pelas escolas na organização e realização das atividades: visitas de estudo, passeios escolares, entre outras.

Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.

Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas e o calendário das provas e exames (2021-2022)

Estatuto da carreira docente

Reposicionamento dos Docentes

Docentes com progressão antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto

Nota Informativa sobre Determinação e aplicação de percentis.

Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE E FORMAÇÃO CONTÍNUA DE DOCENTES

Retificação da Nota Informativa Avaliação do desempenho docente e formação contínua de docentes